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Apontamentos para uma releitura da teoria da interpretação de Kelsen - Cláudio de Oliveira Santos Colnago - 26/05/2009

 

APONTAMENTOS PARA UMA RELEITURA DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DE KELSEN

 

 

Cláudio de Oliveira Santos Colnago[1]

 

 

RESUMO: o presente estudo aborda a teoria da interpretação de Hans Kelsen, buscando fazer uma leitura fiel das concepções deste teórico do Direito, dentre elas a indeterminação da norma jurídica, o binômiointerpretação autêntica” e “interpretação não-autêntica” e a formulação da moldura como significados possíveis da norma. A partir da exposição sobre Kelsen, busca uma releitura da referida teoria da interpretação, a partir do enfoque lingüístico do fenômeno jurídico, buscando entender a “molduracomo limitação dos significados possíveis dos enunciados que integram os textos de direito positivo.

 

PALAVRAS-CHAVE: Hans Kelsen, interpretação, linguagem.

 

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