Institucional

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A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região, AMATRA 17, é uma sociedade civil, sem fins econômicos, representativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Estado do Espírito Santo.

A finalidade da Associação está descrita no artigo 2º de seu Estatuto, podendo ser citada, apenas para exemplificação, a defesa das prerrogativas, direitos e interesses dos associados, representando-os perante as entidades constituídas, órgãos da administração direta ou indireta, federal, estadual ou municipal, bem como pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

Incumbe à Entidade prestar assistência aos associados e promover sua defesa nas questões individuais e coletivas, sempre no escopo da preservação da dignidade da função, das prerrogativas constitucionais e dos atributos inalienáveis dos magistrados, respeitando-se os superiores princípios da moralidade e da vida democrática.

Fundada em 14 de abril de 1991, mesmo ano da instalação do Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo, a AMATRA 17 tem sede e foro na cidade de Vitória, na Rua Eurico de Aguiar, 130, salas 1208 a 1210 12º. andar, edifício Blue Chip, na Praia do Canto. Sua estrutura compreende auditório, sala de reuniões e duas recepções.

Na sede da AMATRA17, os associados reúnem-se para debater questões político-institucionais relevantes, notadamente aquelas ligadas à evolução do Direito e da Justiça, à democratização interna e transparência do Poder Judiciário e de sua atuação, em especial da Justiça do Trabalho.

Realizam, ainda, atividades culturais para o aprimoramento pessoal e profissional. Na sede da associação são realizadas reuniões da Diretoria e do Conselho fiscal, além das Assembléias, que constituem a instância máxima de deliberação institucional.

No âmbito de representação da AMATRA 17, incluem-se desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho, juízes titulares e substitutos, e juízes aposentados da Justiça do Trabalho da 17ª região.

A AMATRA 17 é afiliada da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com as quais atua em conjunto na defesa geral dos interesses e prerrogativas dos magistrados para a valorização e aperfeiçoamento do Poder Judiciário, a manutenção das instituições democráticas, a preservação do Estado de Direito e a consecução da Justiça Social.