Responsabilidade Social


14/04/2009 - PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA

O que é?

O programa foi concebido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA para promover a divulgação dos direitos e deveres dos trabalhadores, de noções de ética, e, por meio desse trabalho educacional, contribuir para a conscientização dos cidadãos e para a democratização do Poder Judiciário.

Quais são seus objetivos?

a) difundir noções básicas de Direito do Trabalho e de direitos fundamentais; b) fornecer informações sobre o Poder Judiciário, a estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho, sobre os serviços de assistência gratuita e sobre a organização sindical; c) aproximar os juízes da sociedade; d) propiciar a pesquisa, leitura e reflexão sobre ética, cidadania e justiça.

Qual é o seu público-alvo?

Estudantes de escolas públicas e particulares, alunos de cursos técnicos, profissionalizantes, de cursos especiais, de alfabetização de adultos e os trabalhadores em geral. Também pode alcançar ações promovidas por organizações sindicais, entidades de formação profissional e organizações não governamentais. 

Qual o seu principal instrumento de trabalho?

É a Cartilha do Trabalhador, em quadrinhos, em linguagem simples e atrativa, contendo informações básicas e claras sobre leis do trabalho, funcionamento dos órgãos que as aplicam, e dos meios de acesso à Justiça do Trabalho.

Como se desenvolve o Programa TJC?

As associações regionais de juízes trabalhistas têm liberdade para adotar o trabalho, Justiça e Cidadania de acordo com as peculiaridades locais. Geralmente, são formados núcleos de trabalho compostos por juízes, procuradores, advogados, servidores e acadêmicos, coordenados, preferencialmente, por um juiz do trabalho.

No Espírito Santo, nós, juízes, ainda estamos sós, mas já apresentamos o programa, informalmente, ao Tribunal Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, que mostraram entusiasmo e externaram apoio ao projeto. Acredito que a assinatura de convênio com essas (e outras) instituições é mera questão de tempo e de oportunidade.

O passo seguinte é a busca por parcerias com secretarias, municipais e estaduais, de Educação e de Cultura, tribunais, universidades, associações...

Contatos:

E-mail: secretaria@amatra17.org.br.

A Cartilha do Trabalhador não está à venda.