Teses Científicas

El Derecho Nómada ?? Un paso hacia el Derecho Colectivo del Trabajo, desde el «Rizoma» y la «Multitud», José Eduardo de Resende Chaves Junior

A publicação desta belíssima obra no  site da AMATRA XVII nos fora gentilmente autorizada por seu autor,  José Eduardo de Resende Chaves Júnior , Juiz  Titular da   21a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG.

A tese foi defendida perante a Universidade Carlos III de Madri, tendo sido submetida a uma banca composta por cinco professores catedráticos (equivalente no Brasil a Professor Titular), dois da área de Filosofia do Direito, professores doutores Jesus Ignácio Martínez García (Universidade da Cantábria) e Javier Ansuátegui (Universidade Carlos III de Madri) e três catedráticos em Direito do Trabalho, professores doutores Fernando Valdés Dal-Ré (Universidade Complutense de Madri), José Luis Monereo Pérez (Universidade de Granada) e Jesús Mercader Uguina (Universidade Carlos III de Madri).

O trabalho teve orientação de dois renomados catedráticos espanhóis, da área de Filosofia do Direito, Professor Rafael de Asís Roig, e outro, do Direito do Trabalho, Professor Antonio Baylos Grau, e obteve a qualificação máxima da banca: “sobresaliente, cum laude por unanimidad”. 

A tese já foi baixada em mais de 40 países. A disponibilização é feita sob as condições da licença CREATIVE COMMONS, licença inspirada no movimento copyleft, ou seja, guiada pelo princípio de que a propriedade do conhecimento é coletiva.

Com a palavra,  o autor :

 "A idéia do trabalho é esboçar os atalhos virtuais  para as abordagens mais clássicas do estudo do Direito, a partir de  algumas ferramentas que nos fornece o pensamento pós-estrtuturalista, mais especificamente, as contribuições de dois pares de pensadores contemporâneos, a saber, Gilles Deleuze & Félix Guattari e Antonio Negri & Michael Hardt, os quais, a seu turno, têm como marco de inspiração o filósofo holandês do século XVII, Baruch Spinoza.

A proposta é seguir as sendas suscitadas pela noção de Ordenamento jurídico, a partir das idéias de "rizoma" e "multidão", conceitos formulados pelos referidos autores. 'Rizoma' é um conceito que envolve a racionalidade em rede, reticular, ou seja, uma forma não-linear, segmentada, democrática e transversal de pensamento, em síntese a inteligência coletiva. 'Multidão' é uma proposta de enxergar os coletivos além das idéias já desgastadas como povo, público, massa, classe.

A partir dessas duas idéias básicas, examinar a implicação do modelo de Ordenamento derivado de tais perspectivas no campo do Direito Coletivo do Trabalho, especialmente em relação a três de seus institutos chaves: (i) a representação de trabalhadores, (ii) a greve e (iii) a negociação coletiva.

Não é objetivo deste estudo envolver-se nas especificidades dogmáticas de um Ordenamento nacional específico, sem embargo de que o sistema espanhol seja o modelo básico que serve de referência ao desenvolvimento das idéias aqui delineadas.

O que se propõe é levar a cabo uma reflexão crítica sobre a tradição transcendente que costuma informar os estudos a respeito dos Direitos Fundamentais do Trabalho, delineando suas características principais e os mecanismos básicos que permitam pensar os institutos-chave do Direito Coletivo, para além dos supostos clássicos."

José Eduardo de Resende Chaves Junior

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