Programa TJC

O Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” (TJC) é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, cujos objetivos são conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão, integração do Judiciário com a sociedade e promoção do exercício da cidadania.

Por meio do programa, Juízes do Trabalho procuram semear noções básicas de Direito do Trabalho (trabalho infantil, assédio sexual e moral, trabalho escravo, aprendizagem, estágio etc) e Direito Penal (violência doméstica, racismo etc), de forma lúdica, com cartilhas em quadrinhos.
Os alunos de escolas públicas e privadas são atendidos por meio de convênio com as secretarias de educação e parcerias com Órgãos Públicos, Universidades ou Sociedade de Advogados e desenvolvido em cada estado pelas Associações locais de magistrados da Justiça do Trabalho.
No Espírito Santo, o Programa é desenvolvido pela AMATRA17 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª.Região) e teve início em 2011. Já atendeu mais de dez mil alunos, nos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica, sempre com a parceria do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, e patrocínio da Arcelor Mittal Tubarão. Este ano, o TJC atuou em 14 escolas públicas municipais de Vila Velha e também no Marista de Terra Vermelha com alunos do segundo ano do ensino médio.
A primeira etapa da aplicação consiste na formação de professores, que são os multiplicadores. As etapas seguintes compõem-se de visita às escolas pelo núcleo do TJC local, com entrega de cartilhas, participação dos alunos nas audiências e aos julgamentos das Varas do Trabalho seguida de outra visita do núcleo numa etapa denominada tira-dúvidas. O final do programa acontece com apresentação, pelos alunos, de trabalhos realizados (vídeos, teatro, textos, desenhos, arte em geral), com base no que estudaram.


O TJC é realizado mediante o trabalho voluntário de juízes do trabalho, professores, promotores de justiça, juízes de direito, procuradores, servidores, advogados e acadêmicos do curso de direito da Faculdade de Direito de Vitória-FDV.

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