16º Encontro Nacional do TJC Nos dias 30/11/2023 e 1/12/2023, na cidade de São Luís, Maranhão ocorreu o 16º Encontro Nacional do TJC. A AMATRA 17 foi muito bem representada pelo associado Hélio Mário de Arruda, desembargador aposentado e novo Coordenador Regional do TJC. A reunião do dia 30 ocorreu no auditório da Escola Judicial do TRT 16, no bairro de Areinha, pela manhã e tarde. No dia 1º de dezembro, pela manhã, ocorreu a Culminância com a participação de várias escolas de São Luís. A mesa de abertura do Encontro foi composta pela Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS, Diretora da EJUD 16, do Juiz SAULO CARVALHO, Assessor do Presidente do TRT 16, Juíza PATRÍCIA SANTANA, Diretora da ANAMATRA, Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA, Presidente da AMATRA 16 e Juíza aposentada ROSEMEIRE LOPES FERNANDES, Coordenadora Nacional do TJC. Abertos os trabalhos com a fala de todos os componentes da mesa, os demais Coordenadores Nacionais (RS, DF, AM e RN) fizeram uma saudação e cada TJC ou AMATRA presente se pronunciou através dos seus representantes. Dentre os pronunciamentos, destaca-se o relato de CAROLINA, da AMATRA 16 - Maranhão, relatando o Projeto FAROL, que desenvolvem com o SENAC, visando a colocação de menores adotados na aprendizagem nas empresas. As colegas Caroline e Daiana, da AMATRA 2 - SP, relataram o convênio com o município de Barueri, que tem uma notável educação pública. Fizeram trabalho com os alunos acerca de personalidades com relevante valor histórico como CAROLINA MARIA DE JESUS, LUÍS GAMA, MARTIN LUTHER KING e NELSON MANDELA. A AMATRA 21 - RN, realizou com êxito concurso de desenho livre com a temática da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. A AMATRA 16 - AL, realizou o projeto CINE DEBATE-X, com exibição de filme seguido de debate dos alunos. Pela nossa AMATRA 17 - ES, Hélio Mário relatou nossas atividades, seguindo da exibição de um vídeo produzido pela nossa colega ROSALY, até então Coordenadora do TJC-ES. Em uma breve síntese, relatamos: Nosso TJC teve início em 2011. Os municípios envolvidos são Vila Velha, Cariacica e e Escola Marista Terra Vermelha. Em 2023 foram 11 as escolas envolvidas em Vila Velha, 10 escolas públicas e uma particular de cunho social. Temos convênio com o TRT relativo ao transporte dos alunos para as visitas, dos grupos de visita e tira-dúvidas nas Escolas, na cessão do auditório para eventos e encontros. Convênio com a Arcelor-Mittal, CESAN e VIX Logística, como patrocinadoras que atendem despesas como camisetas, lanches e prêmios nas culminâncias. Convênio com a FDV para participação de acadêmicos de Direito no programa. Foram exibidas e distribuídas as cartilhas elaboradas pelo MPT - ES, por nós utilizadas no desenvolvimento do programa TJC, de excelente qualidade e que as demais AMATRAS poderão adotar. A exibição do nosso vídeo foi muito aplaudida. O encontro de coordenadores definiu que o tema do TJC de 2024 será: TJC: 20 anos semeando paz social, trabalho decente e inclusão. Eixos temáticos: paz social, trabalho decente e inclusão. A Culminância do TJC de Maranhão foi excelente e emocionante com apresentação de escolas, com danças, músicas, audiências simuladas e desenhos. Parabenizamos aos colegas do Maranhão pelo encontro, com uma organização impecável, em um lugar encantador, fechando com chave de ouro diante das belíssimas apresentações.

ESTUDANTES DO TJC VISITAM A EMPRESA ARCELORMITTAL   No dia 07 de novembro de 2023, os estudantes da UMEF Paulo Mares Guia, que fazem parte do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" da Amatra 17, tiveram a oportunidade de visitar as instalações da empresa ArcelorMittal, uma das generosas patrocinadoras do nosso programa. A excursão foi organizada de forma exemplar, com os alunos sendo buscados na escola por um ônibus da própria empresa. Na ArcelorMittal, os estudantes foram calorosamente recebidos por uma representante da empresa. A visita começou com a exibição de um vídeo que destacou a importância do trabalho desempenhado pela empresa no ciclo de produção do aço. Os alunos puderam compreender a relevância da responsabilidade ambiental da ArcelorMittal, incluindo seu compromisso com o reaproveitamento da água no processo de produção do aço. O local onde assistiram ao vídeo era uma encantadora cabana de palha, cercada pela beleza da natureza. Durante a visita, os alunos desfrutaram de um lanche saboroso, que incluía sanduíches, suco, barrinhas de cereal e frutas frescas. O ambiente era agradável, com sombra de árvores e um contato direto com a natureza. Após essa experiência enriquecedora na ArcelorMittal, os estudantes foram agraciados com a presença de uma equipe do Instituto Caiman, dedicado à preservação do jacaré de papo amarelo. Nessa etapa, eles assistiram a um vídeo informativo sobre essa espécie e a importância de sua conservação. Os alunos também participaram de uma dinâmica interativa, na qual aprenderam como lidar com esses animais de maneira segura, evitando causar danos. Eles receberam orientações sobre a importância de buscar ajuda adequada em caso de encontro com um jacaré, conforme relatou um dos estudantes que já teve essa experiência nas proximidades de sua casa. Essa visita foi uma oportunidade valiosa para os alunos do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" aprenderem sobre como uma empresa de grande porte como a ArcelorMittal pode se preocupar com o bem-estar e a sustentabilidade, além de produzir riqueza. Além disso, eles compreenderam a relevância das ações do Instituto Caiman na preservação da natureza e o envolvimento da responsabilidade social de todos na construção de um ambiente saudável e na preservação de espécies animais importantes. Vejam o vídeo:          

CULMINÂNCIA GERAL DO TJC EMOCIONA E ENCANTA O encerramento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no dia 1º de setembro foi um momento emocionante e feliz. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, celebrou as melhores apresentações dos alunos da rede municipal de Vila Velha que participaram deste projeto. Este evento marcou o fim de meses de esforços da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (AMATRA 17) em parceria com escolas municipais. O objetivo principal do TJC é conscientizar jovens estudantes sobre seus direitos e deveres sociais e civis básicos, promovendo assim a cidadania plena. Este programa é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, promovido em colaboração com várias instituições, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha (Semed), Faculdade de Direito de Vitória (FDV), OAB/ES e MPT17. O encerramento do programa foi marcado por apresentações emocionantes em vídeo, teatro, texto, desenhos e outras formas artísticas, todas baseadas no conteúdo estudado. Os temas abordados incluíram trabalho infantil, aprendizagem, inclusão de pessoas com deficiência, discriminação racial e de gênero, assédio moral e violência doméstica. As seis melhores escolas foram premiadas com vale-compras, com prêmios que variaram de R$ 500,00 a R$ 4.500,00. Além disso, houve uma categoria para a "melhor arte plástica", com um prêmio de R$ 500,00. A escolha dos vencedores foi realizada por jurados convidados, representando várias instituições. Este ano, o programa teve a participação de uma escola da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, uma das escolas teve a oportunidade de visitar a Vix Logística do Grupo Águia Branca, onde os alunos participaram de atividades educacionais e aprenderam sobre inovação. O TJC também visitou todas as escolas participantes, entregando material educativo sobre trabalho para apoiar o entendimento dos temas abordados, cedido pela ANAMATRA e pelo MPT, no material MPT em quadrinhos, com os diversos temas abordados no programa. A entrega dos prêmios foi um momento especial, com a presença de várias personalidades, incluindo juízes e parceiros da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Os estudantes superaram as expectativas de todos que estiveram presentes, com apresentações criativas, divertidas e emocionantes, com música, teatro, audiovisual, poesia e dança. Os estudantes compartilharam fotos do dia em que aproveitaram os vale-compras no Carrefour, mostrando uma alegria imensa pelo momento descontraído com seus colegas. Além disso, expressaram gratidão por tudo o que aprenderam por meio do programa Trabalho, Justiça e Cidadania.   Veja toda a culminância:     Culminância Geral do TJT da AMATRA 17 2023  

TJC É UM DOS TEMAS DA RODA DE CONVERSA “A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS” NA FDV   Lívia Duarte Ramos Na manhã do dia 31 de agosto de 2023, das 8h às 11h20, a Faculdade de Direito de Vitória – FDV, com o apoio da Escola Judicial do TRT17 e da Amatra17, promoveu o primeiro momento da Roda de Conversa: “A atuação do sistema de justiça em práticas emancipatórias”. O evento teve seu objetivo proposto atingido ao oportunizar um valioso diálogo acerca da necessidade de envolvimento efetivo dos profissionais do Sistema de Justiça em projetos e/ou ações emancipatórias que possam promover a interação social, sobretudo a inclusão. Além disso, a Roda de Conversa contou com participações de diferentes representantes de instituições operantes do Direito e da justiça social, ampliando as diversas visões de mundo. Inclusive, nesta ocasião, foram divulgadas as seguintes ações e programas: “Trabalho, Justiça e Cidadania”, desenvolvido pela AMATRA 17ª Região; “MPT nas escolas”; “Justiça Itinerante, promovido pela Justiça Federal; “Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A mediação foi conduzida, em um primeiro momento, pela professora da FDV Dra. Gilsilene Passon P. Francischetto e em seguida pela Juíza Dra. Rosaly Stange Azevedo, do TRT da 17ª Região. O evento ainda possibilitou discutir o valor da extensão universitária como um projeto que vai para além da teoria e que se configure na prática um espaço que seja ele próprio democrático. A mensagem transmitida foi a necessidade em se viver cada vez mais um ambiente que estimule a visão dos diferentes espectros, não mais se admite viver a polarização de dois lados, limites e cercas de pensamentos egoístas. Nesse sentido, não por acaso, o público-alvo participante foram discentes, docentes e profissionais do Sistema de Justiça para favorecer a reflexão que gravita por uma noção de extensão universitária de formação social engajada dos futuros e atuais profissionais do Direito.    A viabilidade da discussão foi possível diante das seguintes participações:   Professor da FDV e Juiz federal Dr. Américo Bedê Freire Júnior, do TRF da 2ª Região – “Justiça Itinerante”;     Juíza Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, do TJES – “Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha”;   Procurador Dr. Marcos Mauro Rodrigues Buzato, do MPT – “O MPT nas escolas”;     Desembargador Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho, do TRT da 10ª Região – “Programa Trabalho, Justiça e Cidadania”;   Juíza Dra. Germana de Morelo, do TRT da 17ª Região – “Programa Trabalho Seguro”, do Tribunal Superior do Trabalho.    Professora da FDV Dra.Gilsilene Passon P. Francischetto- A importância da extensão universitária como um caminho para uma formação socialmente engajada dos (as) futuros(as) profissionais do Direito     Juíza Dra. Rosaly Stange Azevedo, do TRT da 17ª Região – “Programa Trabalho, Justiça e Cidadania”.     Entre os programas e ações apresentadas e discutidas neste oportuno momento, está a terra fértil do desenvolvimento humano do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) que propôs, efetivamente, o lema lançado: “O TJC e a Justiça do Trabalho: conhecimento se conquista com educação”. Inclusive, além do auditório ter sido todo ocupado por diferentes pessoas interessadas em participar das reflexões desenvolvidas, os voluntários do (TJC), acadêmicos do curso em Direito da FDV, se fizeram presentes.     Albimar Junior, estudante do 2º período e voluntário do Programa, relatou: O TJC, assim como o Direito, é uma idealização, um projeto civilizacional muitas vezes distante e utópico, mas que me faz movimentar. Este programa representa o movimento, que busca, mais que tudo, colocar os pés dos voluntários a caminho com um coração ardente de disposição para ser uma peça de abertura para o respeito e acolhimento ao criar oportunidades e dar espaço. Sucesso, tal como este Programa, é vida simples, mas às vezes a gente muda o conceito e lutamos por causas tão egoístas de nossas vidas que, quase sempre, nem percebemos que estamos lutando por objetivos que já não fazem mais sentido. Que possamos renovar os conceitos e buscar o que realmente necessitamos para viver em comunidade, sempre colocando os nossos esforços em causa que valha a pena, assim como ser voluntário no Programa TJC.   Os Eduardo e Albimar homenageando Jaqueline Portugal, secretária da Amatra 17 e voluntária do Programa TJC desde seu início no Estado, em 2011.    A professora Dra. Gilsilene Passon Francischetto destacou a relevância de eventos para debater a responsabilidade social dos futuros operadores do direito: A roda de conversa foi muito importante, pois promoveu um encontro para relatar experiências desenvolvidas no estado e discutir os possíveis caminhos para uma maior interação social dos profissionais do Sistema de Justiça em projetos e/ou ações emancipatórias. Várias dessas iniciativas não eram de conhecimento dos participantes que puderam entender o funcionamento de cada prática mencionada, seus resultados exitosos e seus desafios.  A professora Gilsilene destacou que o objetivo de dar visibilidade de tais iniciativas e servir de inspiração para futuros profissionais do Direito foi plenamente atingido. E seguiu: “ouvimos como funciona o Juizado itinerante da Justiça comum Federal, por meio de seu coordenador o Dr. Américo Bedê, que nos falou da importância de levar a Justiça Federal a locais e públicos que não tinham tal acesso ainda no âmbito do Poder Judiciário, tivemos o relato do projeto do Tribunal de Justiça intitulado Juizado itinerante da Lei Maria da Penha por meio de sua coordenadora a Dra Hermínia Maria Silveira Azoury. Foi muito revelador conhecer o funcionamento, o número de atendimentos em municípios mais longínquos de nosso estado, não apenas atendendo mulheres vítimas das mais diferentes formas de violência, mas levando informações para a prevenção. Pelo Ministério Público tivemos o relato do funcionamento do projeto “O MPT nas escolas”, em que o Dr. Marcos Mauro Rodrigues Buzato nos brindou com dados relevantes do número de escolas e alunos atendidos em todo o estado”. Pela Justiça do Trabalho, a Juíza do Trabalho Germana de Morelo fez uma rica explicação do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Superior do Trabalho, do qual é a gestora regional. Descreveu inúmeras ações desenvolvidas em prol da prevenção de acidentes e de adoecimento em decorrência do trabalho. Tivemos ainda uma fala muito esclarecedora do desembargador Grijalbo Coutinho que foi um dos idealizadores do “Programa Trabalho, Justiça e Cidadania” que hoje é desenvolvido em todos os TRTs do Brasil e no Espírito santo está sob a coordenação competente e sensível da Juíza do Trabalho Rosaly Stange Azevedo que também falou sobre os aspectos principais e do funcionamento do programa, como mediadora da segunda mesa. A professora Gilsilene Passon Francischetto, em sua fala, apresentou reflexões acerca da importância da extensão universitária como um caminho para uma formação socialmente engajada dos (as) futuros(as) profissionais do Direito. Francischetto concluiu seu relato, dizendo: “Saímos inspirados de ver tantas iniciativas exitosas e transformadoras e temos a certeza que deixamos sementes nos corações e nas mentes dos estudantes de Direito para que possam também ser agentes de transformação social nos futuros cargos que ocuparão no sistema de justiça.” Foi uma manhã inteira de muito aprendizado ao ver profissionais que além de suas funções inerentes ao cargo que ocupam também se dedicam a atividades tão potentes do ponto de vista social.

A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA EM PRÁTICAS EMANCIPATÓRIAS É TEMA DE RODA DE CONVERSA No dia 31 de agosto de 2023 das 8h às 11:20h a Faculdade de Direito de Vitória, com o apoio da Escola Judicial do TRT17 e da Amatra17, promoverá o primeiro momento da Roda de Conversa: “A atuação do sistema de justiça em práticas emancipatórias”. O segundo momento do evento será no dia 1º de setembro de 2023, no encerramento do programa Trabalho, Justiça e Cidadania, evento denominado “culminância do TJC”, ocasião em que os estudantes de 8º e 9º anos de 10 UMEF´s do Municipio de Vila Velha apresentarão trabalhos artísticos, com premiações dos 3 primeiros lugares. O evento visa oportunizar um diálogo acerca da necessidade de participação de Instituições do Sistema de Justiça em práticas emancipatórias e promover um encontro para discutir os possíveis caminhos que possibilitem maior interação social dos profissionais do Sistema de Justiça em projetos e/ou ações emancipatórias. Além disso, a roda de conversa tem por objetivo divulgar as seguintes ações e programas: “Trabalho, Justiça e Cidadania” desenvolvido pela AMATRA 17ª Região; “MPT nas escolas”; “Justiça Itinerante, promovido pela Justiça Federal; “Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha“, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. O evento pretende também discutir a importância da extensão universitária como um caminho para uma formação socialmente engajada dos futuros profissionais do Direito. O público-alvo são os discentes, docentes, profissionais do Sistema de Justiça e demais interessados na temática. Segue a programação do evento: 31 de agosto: Local- auditório novo da FDV 8h- Roda de conversa 1 - Américo Bedê Freire Júnior- “Justiça Itinerante”- TRF 2ª Região -Hermínia Maria Silveira Azoury- Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha- Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Marcos Mauro Rodrigues Buzato- “O MPT nas escolas” Mediadora: Gilsilene Passon P. Francischetto 9:20h intervalo 9:40h- Roda de conversa 2 -Grijalbo Coutinho- “Programa Trabalho, Justiça e Cidadania” -Germana de Morelo- “Programa Trabalho Seguro” -Tribunal Superior do Trabalho -Gilsilene Passon P. Francischetto- A importância da extensão universitária como um caminho para uma formação socialmente engajada dos (as) futuros(as) profissionais do Direito Mediadora: Rosaly Stange Azevedo 01 de Setembro: Local- Auditório do TRT 17ª Região- Vagas limitadas 13:30h - Culminância 2023 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania