No dia 31 de maio de 2023 ocorreu a primeira visita do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania de 2023, com a vinda de 48 estudantes do segundo ano do ensino médio do Marista Social de Terra Vermelha e duas professoras. Os participantes da equipe do TJC que receberam os estudantes foram: Rosaly Stange Azevedo, Juíza do Trabalho e coordenadora do programa; Hélio Mario de Arruda, Desembargador Aposentado e ex-presidente do TRT17; Gilsilene Passon Picoretti Francischetto, professora da Faculdade de Direito de Vitória, Jaqueline Portugal, Secretária da Amatra XVII e Lívia Duarte, acadêmica de Direito da FDV. Foi um sucesso. Iniciamos com uma breve conversa sobre a Justiça do Trabalho, no auditório do andar térreo.Em seguida a turma foi dividida em quatro grupos e assistiram audiências com casos reais, fizeram muitas perguntas e prestaram bastante atenção. Após, conheceram o Cejusc, Centro Judiciário de Conciliação, o plenário, onde ocorrem as sessões de julgamento do Tribunal e terminaram a visita com um lanche delicioso na sala dos Juízes.Trabalho Justiça e Cidadania –TJC é um programa de construção de cidadania de iniciativa da ANAMATRA- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, criado no ano de 2004.       Por meio desse Programa, magistrados do trabalho com apoio de membros do Ministério Público, advogados, professores de direito, servidores do Judiciário e outros profissionais, todos atuando como voluntários, semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, ética e cidadania nas escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.Além dos voluntários, participam do programa as empresas e instituições parceiras: Arcelor Mittal, Vix Logística, Cesan e Governo do Estado, que patrocinam os custos do programa, como os lanches dos alunos nas visitas ao TRT, as camisas da equipe e os prêmios às equipes vencedoras nas culminâncias, momento em que são apresentados os artísticos, como teatro, dança, poesia e filmes.

Capacitação dos Multiplicadores do TJC   Com o tema A Construção da Democracia e dos Direitos Humanos, o programa Trabalho, Justiça e Cidadania 2023 inicia, no dia 5 de maio, o curso de capacitação dos professores multiplicadores. A  primeira palestra será ministrada pela professora Elda Bussinguer, a palestra vai começar às 8h15.  Na sequência, a juíza do TRT-1 (RJ) Bárbara Ferrito vai abordar o tema Questões Raciais, às 9h30. Questões de Gênero: Temas Controvertidos, com a advogada do Distrito Federal Marcelise Azevedo, com início às 11h, encerra as atividades da manhã. Sempre no formato on line, pela plataforma Zoom, o evento recomeça às 13h30, com o juiz federal da 2ª Região (RJ/ES) José Carlos da Silva Garcia, que vai apresentar Estrutura do Poder Judiciário. A palestra de encerramento será com a juíza do TRT-5 (BA) Viviane Christine Martins Ferreira, às 15h35, com o tema Trabalho Infantil e Aprendizagem. Após a capacitação, os professores aplicarão os temas em suas disciplinas nas salas de aula, utilizando cartilhas em quadrinhos elaboradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra). A programação completa das palestras de capacitação encontra-se ao final do texto.  

Visitas às escolas marcam o início do TJC 2023 A preparação para o Trabalho, Justiça e Cidadania do ano de 2023 teve início no dia de 18 de abril, com a apresentação do programa e das cartilhas em dez escolas do município de Vila Velha. A equipe do TJC, formada por magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores, acadêmicos de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e servidores do Judiciário realizou outras visitas às escolas nos dias 18, 19, 20, 25 e 27 de abril. As visitas se encerram no dia 2 de maio. Além dos voluntários, participam do programa as empresas e instituições parceiras: Arcelor Mittal, Vix Logística, Cesan e Governo do Estado, que patrocinam os custos do programa, como os lanches dos alunos nas visitas ao TRT, as camisas da equipe e os prêmios às equipes vencedoras nas culminâncias, momento em que são apresentados os artísticos, como teatro, dança, poesia e filmes.     “A equipe foi muito bem recebida e todos os alunos, de forma entusiasmada, concordaram em participar do programa”, disse a juíza do Trabalho Rosaly Stange Azevedo.  O que é o TJC?  O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é promovido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e objetiva conscientizar crianças e adolescentes de seus deveres e direitos básicos como cidadãos, qualificando o exercício da cidadania, além de promover a integração do Judiciário com a sociedade.

  A  nova diretoria da Escola Judicial da 17ª Região, e também o ouvidor e o vice-ouvidor do TRT-17 tomaram posse em 1º de fevereiro de 2023, em sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), nesta quarta-feira (1°/2), tomou posse para o biênio 2023-2025. A nova diretora da Ejud é composta pela desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, como diretora, o juiz Adib Pereira Netto Salim, como vice-diretor da Ejud e juízes Rosaly Stange Azevedo (Amatra 17), pelo Luís Eduardo Couto de Casado Lima​, Germana de Morelo Fausto​Siqueira Gaia, como conselheiros. Também tomaram posse, à frente da Ouvidoria do TRT-17, o desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto e o desembargador Marcello Mancilha, como vice ouvidor. Estiveram presentes a coordenadora do Mestrado e Doutorado de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), Elda Bussinguer e o advogado Rodolfo Gomes AmadeoA professora já proferiu palestras na Ejud., diretor do Sindiadvogados. A AMATRA XVII deseja a todos uma gestão profícua e exitosa. Créditos da foto: CCOM/TRT-17

AMATRA XVII E FDV FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TJC       A Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região e a Faculdade de Direito de Vitória - FDV firmaram Termo de Convênio e de Compromisso para o desenvolvimento do PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA no Estado do Espírito Santo, concebido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Os objetivos principais da parceria entre as duas instituições são: difundir noções básicas de Direito do Trabalho e de direitos fundamentais; propiciar a leitura e reflexão sobre ética, cidadania, trabalho e justiça, conscientizando os cidadãos por meio das atividades educacionais; informar aos alunos, aos pais, comunidade e aos trabalhadores em geral, noções de Direito do Trabalho e dos direitos fundamentais, utilizando a Cartilha do Trabalhador e outras publicações sobre Direito, Trabalho e Cidadania; esclarecer os alunos e a comunidade sobre o Poder Judiciário, a estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, sobre os serviços de assistência judiciária gratuita e sobre a organização sindical e; formar multiplicadores que executarão o programa nas suas áreas de atuação, e orientarão crianças, jovens e adultos a transmitirem esses conhecimentos aos seus familiares e às suas comunidades. A primeira etapa da aplicação do programa TJC consiste na formação de professores, que são os multiplicadores. As etapas seguintes compõem-se de visita às escolas pelo núcleo do TJC local, para engajamento dos alunos e professores ao programa. A terceira etapa é uma visita dos alunos nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho, ocasião em que participam de audiências e julgamentos das Varas do Trabalho, seguida de outra visita do núcleo numa etapa denominada tira-dúvidas.   A última etapa do programa é um belo evento, no qual as escolas participantes fazem apresentações artísticas com muita criatividade: teatro, música, dança, poesia, vídeos e e muita criatividade e emoção, coroando toda a aprendizagem.   Os acadêmicos de direito, participantes da atividade de extensão, apresentaram seu relato: “Participar do TJC foi uma experiência única. Acompanhar os alunos em suas visitas e observar o trabalho que eles fizeram depois de todo o processo foi, no mínimo, inspirador. Tivemos a oportunidade de tirar as dúvidas dos estudantes e falar sobre assuntos importantes, como aprendizagem profissional e cotas nas universidades. Enquanto acadêmica de Direito, sei que, sem dúvidas, o Programa é uma iniciativa maravilhosa de facilitar o acesso à justiça e de conscientizar os adolescentes sobre o exercício de sua cidadania, tornando-os mais cientes de seus direitos e deveres” (Lívia Duarte Ramos, à esquerda da fotografia a seguir).     “Bom, eu achei que o projeto, por um todo foi muito benéfico tanto para mim quanto para os alunos das escolas e meus parceiros de projeto. Durante todo o período de visitas no TRT-ES eu pude aprender muito e entender como tudo funciona de forma mais prática, tive a oportunidade de aprender muito com os alunos das escolas, que, ao interagirem me faziam pensar sobre aspectos e perspectivas que eu nunca pensaria. Além de tudo isso, foi uma oportunidade incrível poder estar tão perto de juízes e juízas que nos acolheram como um todo, tanto os alunos, como nós do apoio. Aprendi muito e pretendo continuar no projeto”, relatou  Luiz Filipe Lima de Oliveira Amatuzo, que aproveitou a oportunidade para experimentar a toga dos Desembargadores.     “Desde o meu primeiro contato com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania pude notar o quão essa ação social seria importante na vida dos alunos que participaram conosco. No entanto, devo reconhecer que não foram somente eles que aprenderam com o programa. Eu consegui ver na prática aquilo que Bauman denominou de “desfamiliarização social”, isto é, a capacidade de me afastar da minha própria realidade e, consequentemente, entender a realidade daqueles alunos, que contribuíram indescritivelmente para o meu progresso acadêmico e pessoal.” (Luiz Henrique Aguiar)   “Participar do TJC foi a melhor experiência do meu ano. O aprendizado jurídico adquirido se torna pequeno diante do enriquecedor contato com os alunos. A culminância foi a prova viva de que esse programa deve ser cada vez mais valorizado. Ele transforma vidas, quebra preconceitos. É um elixir de esperança na construção de uma sociedade mais igual e consciente”. (Yasmin Miranda Mayerhofer).   “Participar do programa TJC foi, com certeza, um grande privilégio. O conhecimento levado para os alunos abriu portas a eles, tanto para saber de seus direitos, como para mostrá-los que eles têm capacidade de realizar seus objetivos por meio da educação. Foi um grande aprendizado, tanto para os alunos, como para nós, acadêmicos da FDV”. (Rayssa Rossi)   O Termo de Cooperação Técnica é executado pelo grupo de pesquisa “Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos”, sob supervisão acadêmica da Professora Gilsilene Passon P Francischeto.