AMATRA XVII E FDV FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TJC       A Associação dos Magistrados do Trabalho da 17ª Região e a Faculdade de Direito de Vitória - FDV firmaram Termo de Convênio e de Compromisso para o desenvolvimento do PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA no Estado do Espírito Santo, concebido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA. Os objetivos principais da parceria entre as duas instituições são: difundir noções básicas de Direito do Trabalho e de direitos fundamentais; propiciar a leitura e reflexão sobre ética, cidadania, trabalho e justiça, conscientizando os cidadãos por meio das atividades educacionais; informar aos alunos, aos pais, comunidade e aos trabalhadores em geral, noções de Direito do Trabalho e dos direitos fundamentais, utilizando a Cartilha do Trabalhador e outras publicações sobre Direito, Trabalho e Cidadania; esclarecer os alunos e a comunidade sobre o Poder Judiciário, a estrutura e o funcionamento da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, sobre os serviços de assistência judiciária gratuita e sobre a organização sindical e; formar multiplicadores que executarão o programa nas suas áreas de atuação, e orientarão crianças, jovens e adultos a transmitirem esses conhecimentos aos seus familiares e às suas comunidades. A primeira etapa da aplicação do programa TJC consiste na formação de professores, que são os multiplicadores. As etapas seguintes compõem-se de visita às escolas pelo núcleo do TJC local, para engajamento dos alunos e professores ao programa. A terceira etapa é uma visita dos alunos nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho, ocasião em que participam de audiências e julgamentos das Varas do Trabalho, seguida de outra visita do núcleo numa etapa denominada tira-dúvidas.   A última etapa do programa é um belo evento, no qual as escolas participantes fazem apresentações artísticas com muita criatividade: teatro, música, dança, poesia, vídeos e e muita criatividade e emoção, coroando toda a aprendizagem.   Os acadêmicos de direito, participantes da atividade de extensão, apresentaram seu relato: “Participar do TJC foi uma experiência única. Acompanhar os alunos em suas visitas e observar o trabalho que eles fizeram depois de todo o processo foi, no mínimo, inspirador. Tivemos a oportunidade de tirar as dúvidas dos estudantes e falar sobre assuntos importantes, como aprendizagem profissional e cotas nas universidades. Enquanto acadêmica de Direito, sei que, sem dúvidas, o Programa é uma iniciativa maravilhosa de facilitar o acesso à justiça e de conscientizar os adolescentes sobre o exercício de sua cidadania, tornando-os mais cientes de seus direitos e deveres” (Lívia Duarte Ramos, à esquerda da fotografia a seguir).     “Bom, eu achei que o projeto, por um todo foi muito benéfico tanto para mim quanto para os alunos das escolas e meus parceiros de projeto. Durante todo o período de visitas no TRT-ES eu pude aprender muito e entender como tudo funciona de forma mais prática, tive a oportunidade de aprender muito com os alunos das escolas, que, ao interagirem me faziam pensar sobre aspectos e perspectivas que eu nunca pensaria. Além de tudo isso, foi uma oportunidade incrível poder estar tão perto de juízes e juízas que nos acolheram como um todo, tanto os alunos, como nós do apoio. Aprendi muito e pretendo continuar no projeto”, relatou  Luiz Filipe Lima de Oliveira Amatuzo, que aproveitou a oportunidade para experimentar a toga dos Desembargadores.     “Desde o meu primeiro contato com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania pude notar o quão essa ação social seria importante na vida dos alunos que participaram conosco. No entanto, devo reconhecer que não foram somente eles que aprenderam com o programa. Eu consegui ver na prática aquilo que Bauman denominou de “desfamiliarização social”, isto é, a capacidade de me afastar da minha própria realidade e, consequentemente, entender a realidade daqueles alunos, que contribuíram indescritivelmente para o meu progresso acadêmico e pessoal.” (Luiz Henrique Aguiar)   “Participar do TJC foi a melhor experiência do meu ano. O aprendizado jurídico adquirido se torna pequeno diante do enriquecedor contato com os alunos. A culminância foi a prova viva de que esse programa deve ser cada vez mais valorizado. Ele transforma vidas, quebra preconceitos. É um elixir de esperança na construção de uma sociedade mais igual e consciente”. (Yasmin Miranda Mayerhofer).   “Participar do programa TJC foi, com certeza, um grande privilégio. O conhecimento levado para os alunos abriu portas a eles, tanto para saber de seus direitos, como para mostrá-los que eles têm capacidade de realizar seus objetivos por meio da educação. Foi um grande aprendizado, tanto para os alunos, como para nós, acadêmicos da FDV”. (Rayssa Rossi)   O Termo de Cooperação Técnica é executado pelo grupo de pesquisa “Invisibilidade social e energias emancipatórias em Direitos Humanos”, sob supervisão acadêmica da Professora Gilsilene Passon P Francischeto.  

XV Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania     Nos dias 24 e 25 de novembro de 2022 ocorre o XV Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania em Natal, Rio Grande do Norte. De forma bem-humorada e descontraída, os coordenadores do TJC das Amatras de todo o país trocam informações sobre o TJC em suas regiões: comentam sobre as boas práticas e os termos de cooperação, relatam o que deu certo e o que não deu certo nas diversas etapas do programa, desde as visitas às secretarias e parceiros, até o encerramento, com a culminância.   Os participantes do encontro relatam histórias emocionantes de como as diversas ações têm impactado na vida de todos os que participam do TJC, não apenas estudantes, familiares e comunidade, mas também juízes, servidores, acadêmicos e advogados, que aprendem e crescem com a rica experiência de educar para a cidadania e para a liberdade.     O encontro tem por objetivo alinhar o planejamento e pensar estratégias e temáticas para a execução do ano de 2023. A Desembargadora Maria Francisca dos Santos Lacerda, coordenadora regional da AMATRA XVII e a Juíza do Trabalho Suzane Schulz, coordenadora nacional estão nesse importante evento, relatando como foi exitosa a realização do programa na 17ª Região, aplicado em 14 escolas públicas e uma particular, a Marista Social de Terra Vermelha, todas do Município de Vila Velha.   Pelo programa, 2560 alunos dos 8º e 9º anos receberam noções de direito e cidadania e vivenciaram experiências únicas, com a visita nas dependências da Justiça do Trabalho da 17ª Região, dentre ouras ações, realizadas com o envolvimento de diversos voluntários: juízes, desembargadores, advogados, servidores e acadêmicos da FDV.       Desejamos a todos os participantes um ótimo e profícuo encontro, para que tenhamos muitas belas histórias para vivenciar e contar em 2023.

AMATRA XVII NOS JOGOS DA ANAMATRA Nos dias 11 a 14 de novembro de 2022 foi realizada a 13ª edição dos Jogos Nacionais da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas – ANAMATRA. Após um hiato de três anos, o tradicional evento esportivo promoveu um grande encontro de amigos e colegas de profissão para a prática desportiva, confraternização e estreitamento de laços, tendo como pano de fundo as praias de mar esverdeado de Fortaleza. As atividades aconteceram, em sua maioria, na Universidade de Fortaleza (Unifor). A AMATRA XVII fez bonito. Com 4 inscritos, ficou em 10º lugar, entre as 24 associações.     A juíza Germana de Morelo ficou com o 3º lugar geral nos 5 km feminino da corrida, e com o 3º lugar nas provas de 50, 100 e 200 metros da natação. O desembargador aposentado Hélio Mário de Arruda ficou com o 3º lugar (faixa etária) dos 5 km masculino da corrida. E foi homenageado como atletada melhor idade, na festa de encerramento.O juiz Luis Eduardo Casado ficou com o 1º lugar (faixa etária) dos 10 km masculino da corrida. E participa, desde 2007, da organização do evento. Os associados Hélio Mário e Fábio Bonisson não venceram o dominó, mas garantiram pontos de participação para a Amatra nessa modalidade. O juiz Fábio Bonisson descreveu a experiência como um encontro maravilhoso: “é um lugar que a gente vai para rever amigos e por mais que esteja presente o instinto de competição, é para divertir, para brincar, pois, apensar de ser amador, desenvolve a empatia com o outro, a competição saudável. A gente compete com a gente mesmo. Os jogos da ANAMATRA devem continuar para sempre, porque celebram a união da categoria, a saúde e a superação. Ano que vem teremos os jogos no Rio, eu vou participar, com certeza, será a 3ª vez que participo e temos que estimular a participação das pessoas”.   Germana destacou a importância do evento: “é uma oportunidade de reunir com os colegas fora de um ambiente exclusivamente profissional, onde a gente pode ter uma prática saudável de esporte, em competição e além de competir, também precisamos treinar para participar do evento, cuidando da saúde física e mental. Também é uma forma de intercâmbio com colegas de outros tribunais. Especialmente porque nossa profissão é muito solitária, nós de união e de espírito de solidariedade. Fundamental como a competição é muito saudável, emv vários aspectos. Competi em minha categoria na natação, por exemple e todos são amigos, incentivam um ao outro. No dia anterior eu estava meio desanimada e a mesma pessoa que ia competir na mesma categoria que eu me incentivou, falou, vamos! É um espírito muito, muito bom. É uma competição saudável.”     Para Luis Eduardo Casado, "os Jogos da Anamatra representam uma oportunidade sem igual de pratica esportiva para a magistratura, propiciando saúde física e mental para todos os envolvidos. Nessa edição, a primeira a ser realizada após o pico da pandemia, vale destacar a alegria do reencontro com os colegas e a esperança em dias melhores para todos nós".         Parabéns aos atletas representantes de nosso Estado, que muito nos orgulham pela dedicação e esforço nas atividades esportivas e, principalmente, pela demonstração de espírito associativo alegre e participativo.  Que venham os jogos do Rio!

30 ANOS DA POSSE DOS MAGISTRADOS DO PRIMEIRO CONCURSO DO TRT 17   A turma de magistrados do primeiro concurso para Juiz do Trabalho do Espírito Santo completa 30 anos de posse. Por isso, dia 15/11, reuniram-se em belo jantar comemorativo na casa da Desembargadora aposentada Maria de Lourdes Vanderlei e Souza. Lourdinha trata esse grupo, a quem deu posse como Presidente do TRT, com carinho de madrinha e assim é amada e considerada por todos. Dos doze que tomaram posse em 1992, quatro já se aposentaram. Foi uma noite agradável, onde os presentes confraternizaram-se felizes com a madrinha. A AMATRA XVII parabeniza a todos os integrantes dessa valiosa turma, precursores que inspiram e imprimem em nosso Tribunal a marca de intransigência na defesa dos direitos humanos e luta por um mundo melhor.      

No último dia 28 de outubro de 2022 foi realizada a culminância do programa TJC – Trabalho, Justiça e Cidadania na escola Marista Champagnat, no bairro Terra Vermelha, em Vila Velha. O TJC é um  programa desenvolvido pela ANAMATRA com vários parceiros públicos e privados e executado pelas AMATRAs locais. Dezenas de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, público discente daquela escola, participaram ativamente através da concepção e apresentação de trabalhos em vídeo, teatro, música, poesia, desenho e outras formas de expressão. Com foco nos temas assédio sexual e moral no trabalho e no ambiente escolar e injúria racial e racismo, vários trabalhos foram apresentados e selecionados por uma equipe de jurados, com premiação para os três primeiros colocados. Apesar da dificuldade dos jurados elegerem as melhores apresentações, em virtude de sua alta qualidade, foram escolhidos, por unanimidade, em terceiro lugar, o vídeo “Relatos de assédio sexual no trabalho e no cotidiano”, produzido pela Turma 2A; em segundo, a Turma 2B, com a apresentação teatral “Assédio moral no ambiente de trabalho”; finalmente, em primeiro lugar, ficou a Turma 2A com a peça “Racismo e suas raízes”. Atuaram como jurados o juiz federal José Carlos Garcia; o presidente da Academia de Letras de Vila Velha, Horácio Xavier; e a coordenadora de projetos da Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha, Juliana Bertolo. Prestigiaram o evento o presidente da Amatra17, desembargador aposentado Hélio Mário Arruda; a coordenadora do TJC no Estado, desembargadora aposentada Maria Francisca Lacerda; a Juíza do Trabalho Suzane Schulz Ribeiro, representando a coordenação nacional do programa; a secretária da Amatra17, Jaqueline Portugal; o servidor da Polícia Judiciária do TRT-17, Josué Reis; e a servidora aposentada do TRT, Williana Alves, uma das voluntárias no programa.