AS LACUNAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
Palestra proferida no III CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – O Direito do Trabalho e os 20 anos da Constituição Federal –Vitória-ES, promovido pela AMATRA-17 e AESAT-ES.
SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO*
1-INTRODUÇÃO
Incumbiram-me de um tema que me é muito caro, porque sempre achei que uma sentença cumprida é a mais perfeita expressão da concretização da justiça. Galeno Lacerda[1] expressa este sentimento de forma poética, e tão bonita, que vou reproduzir porque é exatamente isso que sentimos:
“Se a força depender do Código atual, o espírito que lhe anima a letra saberá infundi-la. E não haverá consolo maior à alma de um Juiz do que tanger o processo com inteligência e sabedoria, para, de suas mãos deslumbradas, ver florir a obra plástica e admirável da criação do justo, do humano, na vida."
Esta grandiosa obra só é possível de ser realizada se o intérprete sintonizar-se com as necessidades do seu tempo, tendo em mente que a expressão concreta de justiça só se efetivará com o cumprimento das decisões judiciais.
Antes, porém, devo enfrentar o tema relacionado às Lacunas do Direito Processual do Trabalho, porque é dele que extrairei a razão subjacente da grandeza de sentenciar.
